Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o It Look Viral ("Plataforma"), operado por Lucas Pacheco Nunes, inscrita no CNPJ 63.279.712/0001-01 ("nós"), você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a Plataforma.

2. Descrição do serviço

A Plataforma é uma ferramenta de apoio à criação de conteúdo short-form que: (a) descobre e analisa vídeos públicos populares por nicho, a partir de APIs oficiais (ex.: YouTube Data API) e de provedores terceiros de dados públicos; (b) gera artefatos com inteligência artificial (ideias, roteiros, narração por voz sintetizada e legendas); (c) disponibiliza um catálogo de músicas livres de royalties; e (d) permite, opcionalmente, publicar em plataformas conectadas pelo próprio Usuário (ex.: YouTube via OAuth).

3. Cadastro e conta

• O Usuário deve fornecer dados verdadeiros e manter a confidencialidade das credenciais. É responsável por toda atividade na sua conta.
• Podemos exigir verificação de email. Contas com dados falsos, duplicadas para burlar limites de teste, ou usadas de forma abusiva podem ser suspensas.
• O serviço é destinado a maiores de 18 anos (ou à idade legal aplicável).

4. Planos, pagamento e cancelamento

• Há um período de teste gratuito e planos pagos (Creator, Agency), com limites de uso descritos na Plataforma. Os limites podem ser ajustados com aviso prévio razoável.
• Os pagamentos são processados pelo Asaas (gateway terceiro). Não armazenamos dados de cartão — eles são tratados pelo Asaas.
• Assinaturas são recorrentes e renovam automaticamente até o cancelamento.
• O Usuário pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do ciclo já pago. Salvo disposição legal (ex.: direito de arrependimento de 7 dias do CDC para a primeira contratação), não há reembolso proporcional de períodos já iniciados.
• Falha no pagamento pode suspender recursos pagos.

5. Uso aceitável

O Usuário concorda em não: (a) usar a Plataforma para conteúdo ilegal, que incite ódio, viole direitos de terceiros, ou infrinja propriedade intelectual; (b) tentar burlar limites, engenharia reversa, sobrecarga ou acesso não autorizado; (c) revender ou redistribuir a Plataforma sem autorização; (d) usar os dados de descoberta de forma que viole os termos das plataformas de origem.

6. Conteúdo gerado por IA — sem garantia de resultado

• Os artefatos (ideias, roteiros, narração, legendas) são gerados por modelos de IA e fornecidos "no estado em que se encontram". Podem conter imprecisões, repetições ou trechos semelhantes a obras existentes.
• Não garantimosoriginalidade, exatidão, adequação a um fim específico, nem qualquer resultado de audiência, alcance ou "viralização".
• O Usuário é o único responsável por revisar, editar e decidir publicar o conteúdo, e por garantir que ele não infringe direitos de terceiros.

7. Dados de descoberta e plataformas de terceiros

• Os dados de vídeos exibidos vêm de fontes públicas (APIs oficiais e provedores terceiros). Não somos afiliados, patrocinados ou endossados por YouTube, Google, TikTok, Meta/Instagram ou qualquer plataforma; marcas citadas pertencem aos seus titulares.
• Não garantimos disponibilidade, exatidão ou continuidade desses dados.
• Ao publicar em qualquer plataforma, o Usuário é responsável por cumprir os termos e políticas dessa plataforma. O uso da integração com o YouTube está sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade do Google.

8. Música

O catálogo contém faixas sob licença livre de royalties (ex.: CC0), selecionadas para uso comercial. Ainda assim, nenhuma trilha garante 100% de ausência de reivindicação automática (Content ID) em plataformas. Exibimos a licença e, quando exigido, o crédito; o Usuário é responsável por usar conforme indicado.

9. Propriedade intelectual

• Do Usuário: o conteúdo final que o Usuário cria/exporta é dele. Concede-nos apenas a licença técnica necessária para processar e entregar o serviço.
• Nossa: software, marca, design e o funcionamento da Plataforma são nossos. Estes Termos não transferem esses direitos.

10. Limitação de responsabilidade

• A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, de audiência ou de oportunidade.
• Nossa responsabilidade total, quando houver, limita-se ao valor pago pelo Usuário nos 3 meses anteriores ao evento. (Limitações não se aplicam a hipóteses que a lei proíbe limitar, ex.: dolo, ou certas obrigações de LGPD.)

11. Indenização

O Usuário nos indenizará por perdas decorrentes do seu uso indevido da Plataforma, violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

12. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. O Usuário pode encerrar a conta quando quiser (ver seção 4 sobre pagamento).

13. Alterações

Podemos alterar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas (ex.: por email ou aviso na Plataforma). O uso continuado após a vigência implica aceite.

14. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro de São Gabriel/RS, salvo regra de competência mais benéfica ao consumidor.

15. Contato

lucas@itlookviral.com.